Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302020001438Filing
Publication
The registration was granted on 10/20/2020 and is in force until 03/27/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/27/2030
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Applicants
J. M. (pessoa física)
SP, BR
Authors
J. M. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
10/20/2020
RPI 2598
#34.2
10/06/2020
RPI 2596
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. O título informado não corresponde ao objeto requerido. Apresente novo título de descreva claramente o objeto, que parece ser uma peça de um triturador, não o triturador em si. [2] O relatório descritivo e a reivindicação não foram corrigidos conforme solicitado na exigência anterior. De acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, ao apresentar o jogo completo de figuras o relatório e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelo na seção Modelos no Manual. No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título (informe o novo título sem complemento nenhum, apenas o título) e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras. Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo, coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título (informe o novo título sem complemento nenhum, apenas o título) e, abaixo, da frase padrão (Reivindica-se o desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo. Todo o restante deve ser suprimido dos documentos. Não são admitidos textos não previstos nos modelos. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido.
07/28/2020
RPI 2586
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200040170 UF: WB Data: 27/03/2020 Hora: 10:29)
06/23/2020
RPI 2581
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O conjunto d e figuras apresentado não promove suficiência descritiva da forma do objeto. Em atenção ao item 5.5 do Manual, apresente, além das figuras apresentadas, uma outra perspectiva que permita visualizar os elementos em forma de V mostrados nas figuras 1.2 a 1.7, pois não parecem corresponder ao mostrado na figura 1.1. [2] De acordo com os itens 3.8.1, 3.8.2 e 5.5 do Manual, ao apresentar o jogo completo de figuras o relatório e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelo na seção Modelos no Manual: coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras conforme mostrada no modelo (ex.: figura 1.1 - perspectiva; figura 1.2 - vista frontal, figura 1.3 - vista posterior, figura 1.4 vista superior, figura 1.5 - vista inferior; figura 1.6 - vista lateral esquerda; figura 1.7 - vista lateral direita); observe que frontal e anterior são sinônimos, então a figura 1.3 deve ser a vista posterior. Na reivindicação coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo, coloque a indicação do documento (Reivindicação), seguida do título e, abaixo, da frase padrão (Reivindica-se o desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo); não mencione variação, pois o pedido contém apenas um objeto. Todo o restante deve ser suprimido dos documentos, inclusive numeração de linhas e parágrafos. Não são admitidos textos não previstos nos modelos. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.
04/14/2020
RPI 2571
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200040170 UF: WB Data: 27/03/2020 Hora: 10:29)
04/07/2020
RPI 2570
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