Petição deferida
#270
03/18/2025
RPI 2828
Application data
Number
302020000880Filing
Publication
The registration was granted on 09/08/2020 and is in force until 03/02/2030. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/02/2030
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Applicants
REFLEX INSTRUMENTS ASIA PACIFIC PTY LTD
00000022487967
AU
Authors
A. M. (pessoa física)
AU
A. B. (pessoa física)
AU
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
03/18/2025
RPI 2828
#39
09/08/2020
RPI 2592
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200028200 UF: WB Data: 02/03/2020 Hora: 16:44)
08/25/2020
RPI 2590
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Os cortes apresentados (erroneamente nomeados no relatório descritivo como figuras meramente ilustrativas) não revelam características ornamentais não reveladas nas demais figuras. Em atenção ao item 5.5.7 do Manual os cortes devem ser retirados do pedido. Retire também a indicação dos cortes nas demais figuras. Reapresente as demais figuras, renumerando devidamente as figuras e as folhas de figuras. [2] De acordo com o item 5.5 c/c itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, por ter sido apresentado o jogo completo de figuras, não é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação neste pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente a reivindicação conforme modelo na seção Modelos no Manual, corrigindo a frase padrão: Reivindica-se o desenho industrial e sua variação conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo; deve ser mencionada a variação porque o pedido contém 2 objetos. Reapresente o relatório descritivo corrigido: informe apenas as figuras apresentadas. [3] Com fulcro no item 5.7 do Manual, a classificação do pedido foi alterada de ofício para 08-01 - ferramentas e implementos para furar, fresar e cavar, a fim de se adequar ao objeto requerido.
06/16/2020
RPI 2580
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870200063796
06/09/2020
RPI 2579
#47.3
Referente à verificação da tempestividade da apresentação do documento de procuração realizado na petição de protocolo 870200043107
05/26/2020
RPI 2577
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870200028200 UF: WB Data: 02/03/2020 Hora: 16:44)
03/17/2020
RPI 2567
Industrial design protection
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