302020000796

699

Em virtude da situação do processo: pedido inexistente.

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantida a decisão recorrida.

48

Petição sustada, em razão de recurso contra pedido inexistente. Em referência ao protocolo nº 87021003634, de 12/01/2021.

38

Recurso contra pedido inexistente: Pet. (WB) 870200103071, de 17/08/2020.

Exigência não cumprida — pedido arquivado

#33.1

Pedido de registro de desenho industrial considerado inexistente com base no Art.103 da LPI tendo em vista não ter havido cumprimento de exigência formal preliminar.Conforme disposição das portarias nº 120/2020 e nº 179/2020, prazo de cumprimento expirou em 01/06/2020.

Exigência formal

#30

Foram apresentados dois jogos, contendo 21 páginas cada, com objetos diferentes.Apresente esclarecimento informando qual dos dois jogos contem o real objeto de registro e qual deverá ser desconsiderado.Casos trate-se de variações do mesmo objeto apresente novo jogo de figuras sem alteração da matéria apresentada no depósito e com numeração das figuras corrigida, observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais.Cada vista do desenho ou fotografia deverá apresentada em uma folha, individualmente, numerada sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.