Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM REVESTIMENTO de GESSO 3D INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA — classe Locarno 25-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 02/08/2020, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 07/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
639
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101
07/07/2026
RPI 2896
639
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL / Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101 Origem: 9ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2); Nº INPI: 52402.008105/2021-11; Autor(es): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI E R. HUIJSKES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELE Réu(s): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI. Decisão transitada em julgado: ??Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, com base no art. 487, I do CPC, para declarar a nulidade dos registros de desenho industrial nºs BR 302020000576-7; BR 302018055834-0; BR 302017003425-0; BR 302017003402-0; BR 302020000577-5; BR 302019000184-5; BR 302018055702-6; BR 302019000986-2; BR 302018055712-3; BR 302020000595-3; BR 302019005882-0; BR 302020003219-5; BR 302020000777-8, BR 302019000987-0, BR 302018054160-0 e BR 302018055594-5, conforme fundamentação supra."
07/07/2026
RPI 2896
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
09/23/2025
RPI 2855
Petição deferida
#270
02/11/2025
RPI 2823
Petição deferida
#270
Alteração de nome e de sede.
07/09/2024
RPI 2792
47.6
Petição 870220083974 de 14/09/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
01/10/2023
RPI 2714
75
Disponibilizada em 15/09/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220078624.
09/27/2022
RPI 2699
54.1
Referente à Pet.: 870220056638 de 28/06/2022.
07/26/2022
RPI 2690
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA 22051311846 e Requerente(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI/ Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/05/2022
RPI 2674
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52402.008105/2021-11Origem: 9ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso Ação Ordinária nº: 5030578-51.2021.4.02.5101Autor: JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e R.HUIJSKES IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELIRéus: ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA e INPI - Instituto Nacional da Propriedade IndustrialREGISTRO SUB-JUDICE
09/14/2021
RPI 2645
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210031652, de 06/04/21.Interessado(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos.
05/18/2021
RPI 2628
135
Anulada a publicação do despacho 41 da RPI 2624, de 20/04/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que o texto do despacho está incorreto. [135]
05/11/2021
RPI 2627
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210031652, de 06/04/21, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): JDMS COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI.Procurador(es): Matheus Rainery dos Santos.
