Filed on 01/28/2020, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 02/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
02/11/2025
RPI 2823
66
PROCESSO SEI/INPI 52402.011179/2023-04. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Vara Judicial da Comarca de Butiá. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001176-06.2023.8.21.0084/RS. "Ciente da decisão do Tribunal em agravo de instrumento, provendo o recurso (evento 33). Cumpra-se a determinação do Tribunal e expeça-se ofício ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com sede na Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-910, para que suspenda eventuais anotações de cessões e transferências pelo réu EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA em favor de terceiros, das patentes e desenhos industriais objeto da presente demanda, até decisão definitiva no presente processo."
10/17/2023
RPI 2754
Concessão do registro
#39
06/02/2020
RPI 2578
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200013581 UF: WB Data: 28/01/2020 Hora: 21:33)
05/19/2020
RPI 2576
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] O título do pedido deve indicar o objeto de maneira breve, clara e concisa, sem usar palavras ou expressões irrelevantes, desnecessárias ou que denotem vantagens práticas, especificações técnicas ou termos meramente qualificativos, conforme item 5.6 do Manual. Altere o título para: configuração aplicada em placa de piso. [2] As figuras não estão correspondentes entre si: a figura 1.2 está espelhada em relação à figura 1.1, pois as abas de encaixes mostradas na parte superior deveriam estar na inferior, e vice-versa. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [3] Classificação do pedido alterada de ofício para 25-02 - partes de edifício pré-fabricadas ou pré-montadas -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
