Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM REVESTIMENTO de ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA 22051311846 — classe Locarno 25-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Filed on 12/17/2019, the application has been published and is under examination at the INPI. An industrial design registration is granted as soon as the formal requirements are met.
Latest action published by the INPI: 07/09/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
699
Tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2682.
07/09/2024
RPI 2792
Extinção declarada
#47.1
Petição 870220092044 de 07/10/2022 prejudicada, pois não foi enviada a declaração de finalidade em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para disponibilização da cópia solicitada. A referida declaração foi disponibilizada através do serviço de Delivery e uma mensagem foi enviada para o endereço eletrônico cadastrado, informando que esta deve ser preenchida e assinada e depois enviada através da petição de código de serviço 126, isento de pagamento.
01/10/2023
RPI 2714
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/31/2022
RPI 2682
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ELISABETE TRINDADE DE MACEDO SPAGOLLA 22051311846 e Requerente(s): PEDRO PAULO PESSANHA DA ROCHA / Procurador(es): Carlos Eduardo Gomes da Silva, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/27/2021
RPI 2625
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200034982, de 16/03/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): PEDRO PAULO PESSANHA DA ROCHA.Procurador(es): Carlos Eduardo Gomes da Silva.
