Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM BASE PARA BAÚ DE MOTOS de SCAM MOTOPARTS INDÚSTRIA LTDA EPP — classe Locarno 12-11. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
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Latest action published by the INPI: 04/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
Alteração de sede.
04/22/2026
RPI 2885
Petição deferida
#270
12/17/2024
RPI 2815
Transferência de titularidade deferida
#59
Nome alterado de Sidinei Carlos de Azevedo Metalúrgica, conforme petição nº 870200139913, de 06/11/2020.
12/01/2020
RPI 2604
Concessão do registro
#39
04/07/2020
RPI 2570
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190131606 UF: WB Data: 11/12/2019 Hora: 13:51)
03/24/2020
RPI 2568
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Por terem apresentado todas as vistas necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigido: entre a numeração da folha e o título, coloque a indicação do documento (Relatório descritivo). Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação: apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI. [2] Classificação do pedido alterada de ofício para 12-11 - ciclos e motocicletas -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
