Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
03/17/2020
RPI 2567
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302019005777Filing
11/26/2019
Publication
03/17/2020
Progress at the INPI
Under appeal- Filing11/26/19
- Refused12/03/19
- Registration
- In force
The registration application was refused by the INPI. The design was never registered.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/17/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
STN SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S/A
05991437000158
PE, BR
Authors
D. B. (pessoa física)
PE, BR
H. N. (pessoa física)
PE, BR
L. N. (pessoa física)
PE, BR
L. M. (pessoa física)
PE, BR
M. C. (pessoa física)
PE, BR
M. A. (pessoa física)
PE, BR
M. M. (pessoa física)
PE, BR
P. G. (pessoa física)
PE, BR
R. S. (pessoa física)
PE, BR
V. T. (pessoa física)
PE, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190123353 UF: WB Data: 26/11/2019 Hora: 09:56)
02/27/2020
RPI 2564
Exigência técnica
#34
Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados, facultando a apresentação de imagens e uso dos objetos. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
12/17/2019
RPI 2554
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190123353 UF: WB Data: 26/11/2019 Hora: 09:56)
12/03/2019
RPI 2552
Industrial design protection
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