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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GRADE INFERIOR DO PARA-CHOQUE FRONTAL

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GRADE INFERIOR DO PARA-CHOQUE FRONTAL de PSA AUTOMOBILES SA — classe Locarno 12-16
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM GRADE INFERIOR DO PARA-CHOQUE FRONTAL de PSA AUTOMOBILES SA — classe Locarno 12-16. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019005699

Filing

11/21/2019

Publication

03/24/2020

Progress at the INPI

  1. Filing11/21/19
  2. Examination12/03/19
  3. Registration03/24/20
  4. In force11/21/29

The registration was granted on 03/24/2020 and is in force until 11/21/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:11/21/2029

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Latest action published by the INPI: 12/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

PSA AUTOMOBILES SA

FR

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Authors

J. P. (pessoa física)

FR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

12/03/2024

RPI 2813

Certificado expedido

#1246

10/29/2024

RPI 2808

Deferimento

#158

06/25/2024

RPI 2790

220

?Caracterizado erro formal de boa-fé por parte do usuário. Anulada a publicação doato concessório para proceder à republicação da concessão com a devida correção doconjunto de imagens e título já apresentados pelo interessado, a fim de que sejam saneadosos autos e reaberto prazo para eventuais impugnações, em observância ao contraditório?.

05/17/2022

RPI 2680

135

Anulados os despachos 41 notificados nas RPIs 2583 e 2584, tendo emvista que a notificação de PAN de terceiros ocorreu em função da titularter, equivocadamente, protocolado a Petição 870200077856, de 22/06/2020,como processo administrativo de nulidade. Trata-se, na realidade, deverdadeira manifestação ao PAN de ofício e será recepcionada,aproveitada e tratada como tal.

09/01/2020

RPI 2591

Parecer de nulidade

#41

07/14/2020

RPI 2584

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200077856, de 22/06/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): PSA AUTOMOBILES SA.Procurador(es): Ricardo Pernold Vieira de Mello.

07/07/2020

RPI 2583

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 302019005699-2 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar as condições de novidade e de originalidade definidas pelos artigos 96 e 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação ao objeto anterior contido no pedido BR 302019005682-8, intitulado ?Configuração aplicada em grade frontal inferior?, depositado pelo mesmo titular do presente registro em 21/11/2019, com a mesma prioridade unionista EM 006493607, de 21/05/2019, concedido em 24/03/2020. Trata-se de objetos idênticos.

04/22/2020

RPI 2572

Concessão do registro

#39

03/24/2020

RPI 2568

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870200012410

03/10/2020

RPI 2566

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190120785 UF: WB Data: 21/11/2019 Hora: 14:24)

12/03/2019

RPI 2552

Industrial design protection

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