Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PISCINA de SOLARIO PISCINAS GESTÃO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA. ME — classe Locarno 25-03. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
08/27/2024
RPI 2799
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/05/2023
RPI 2748
47.7
Petição 870230030868 de 13/04/2023 não atendida, pois não apresentou a Declaração de Finalidade devidamente assinada, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/06/2023
RPI 2735
47.6
Petição 870230032160 de 18/04/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/06/2023
RPI 2735
75
Disponibilizada em 25/04/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230028698.
05/02/2023
RPI 2730
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade:https://www.facebook.com/photo/?fbid=618689375243673&set=pcb.618689475243663 - 24/03/2019
03/21/2023
RPI 2724
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
03/21/2023
RPI 2724
39.5
Referente à GRU 29409231937999207 protocolo 870210066428 de 22/07/2021. Interessado: SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA
08/10/2021
RPI 2640
Transferência de titularidade deferida
#56
Transferência deferida de Flavia Pirassolo Martinez ME, conforme petição nº 870210044550, de 17/05/2021.
