Nulidade provida — registro extinto
#530
03/19/2024
RPI 2776
Application data
Number
302019005234Filing
Publication
The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/19/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
R. G. (pessoa física)
MG, BR
Authors
R. G. (pessoa física)
SE, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#530
03/19/2024
RPI 2776
#136
De acordo com o artigo 219 inciso III da lei 9.279/1996 a petição de nº 870210061046 de 5/7/2021 é não conhecida porque o valor devido não foi pago. [136]
08/29/2023
RPI 2747
?Apresente a guia de pagamento relacionada ao serviço Contestação do titular do registro à nulidade instaurada, cód. 108, para que se dê andamento ao exame da petição apresentada?. Segundo o art. 224 da LPI, não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato é de 60 (sessenta) dias.
05/09/2023
RPI 2731
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ROMULO MIRANDA GUIMARÃES e Requerente(s): GUSTAVO FABIANO GODINHO 34012027824/ Procurador(es): GUSTAVO FABIANO GODINHO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/04/2021
RPI 2626
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200008867, de 18/01/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GUSTAVO FABIANO GODINHO.Procurador(es):
02/11/2020
RPI 2562
#39
11/19/2019
RPI 2550
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190108492 UF: WB Data: 25/10/2019 Hora: 13:33)
11/12/2019
RPI 2549
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