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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de TERRA E ÁGUA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de TERRA E ÁGUA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019004674

Filing

10/01/2019

Publication

07/07/2020

Progress at the INPI

  1. Filing10/01/19
  2. Examination10/08/19
  3. Registration07/07/20
  4. In force10/01/34

The registration was renewed and is in force until 10/01/2034. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:10/01/2034

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Latest action published by the INPI: 05/13/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

TERRA E ÁGUA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.

08909818000133

RS, BR

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Authors

K. T. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 02/10/2024.

05/13/2025

RPI 2836

Alteração de sede deferida

#62

Sede alterada, conforme petição nº 870200071147, de 08/06/2020.

10/27/2020

RPI 2599

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Indústria de Calçados Vivo Ltda., conforme petição nº 870200071147, de 08/06/2020.

10/27/2020

RPI 2599

Concessão do registro

#39

07/07/2020

RPI 2583

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

06/23/2020

RPI 2581

55

Referente à petição de protocolo 870190138273Existe divergência entre o depositante do pedido (INDÚSTRIA DE CALÇADOS VIVO LTDA) e o interessado informado na petição de cumprimento de exigência (TERRA E ÁGUA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA). Para o devido andamento do processo é preciso esclarecer essa divergência.Caso o nome do interessado tenha sido preenchido incorretamente, apresentar esclarecimento em resposta a essa exigência, através de GRU de código de serviço 105.Caso tenha havido alteração de nome ou transferência, apresentar esclarecimento em resposta a essa exigência, através de GRU de código de serviço 105 acompanhado do protocolo de petição de GRU 113 ou 114 devidamente paga e com toda documentação necessária para a realização do serviço alteração de nome ou transferência de titularidade.TANTO O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA QUANTO A PETIÇÃO DE ALTERAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DEVEM ESTAR NA ATUAL RAZÃO SOCIAL e para isso, é necessária a atualização dos dados no site antes da emissão das GRUs.

01/21/2020

RPI 2559

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.

10/22/2019

RPI 2546

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190098247 UF: WB Data: 01/10/2019 Hora: 15:43)

10/08/2019

RPI 2544

Industrial design protection

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