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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PAINEL

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PAINEL de MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS — classe Locarno 06-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PAINEL de MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS — classe Locarno 06-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019003976

Filing

08/26/2019

Publication

12/31/2019

Progress at the INPI

  1. Filing08/26/19
  2. Examination09/24/19
  3. Registration12/31/19
  4. In force08/26/29

The registration was granted on 12/31/2019 and is in force until 08/26/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:08/26/2029

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Latest action published by the INPI: 01/07/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

MARCIO SOARES TEIXEIRA MOVEIS

17225776000102

SP, BR

Authors

M. T. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

Destituído o procurador EDUARDA COLLA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

01/07/2025

RPI 2818

Petição deferida

#270

11/26/2024

RPI 2812

Concessão do registro

#39

12/31/2019

RPI 2556

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190082899 UF: WB Data: 26/08/2019 Hora: 11:45)

12/10/2019

RPI 2553

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) Modificar título para ?Configuração aplicada a/em painel?(2) Reapresentar o relatório descritivo conforme modelo na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1. Atentar para o título ?RELATÓRIO DESCRITIVO?. Abaixo, deve constar o título do pedido: ?Configuração aplicada a/em painel?(3) A lista de figuras do relatório deve seguir o padrão definido no modelo na seção ?Modelos? no Manual.

10/01/2019

RPI 2543

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190082899 UF: WB Data: 26/08/2019 Hora: 11:45)

09/24/2019

RPI 2542

Exigência formal

#30

[1] De acordo com item 4.2.8 do Manual de Desenhos industriais a procuração deve conter outorga de poderes para representação junto ao INPI.Esclareça apresentando novo documento de procuração, onde constem poderes para atuar perante o INPI. [2] No formulário foi reivindicada prioridade depositada no Brasil. Caso não haja depósito anterior no exterior que valide a reivindicação da prioridade, apresente esclarecimento solicitando que se retire do cadastro a informação apresentada no formulário de depósito.A Prioridade Unionista, de acordo com Art.16 da LPI, pode ser reivindicada ao pedido originalmente depositado em país que mantenha acordo com o Brasil, ou em organização internacional. Nestes casos será assegurado o direito de prioridade, resguardando a data original de depósito nos prazos estabelecidos no acordo (CUP). Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

09/10/2019

RPI 2540

Industrial design protection

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