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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDÁLIA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDÁLIA de INDUSTRIA DE CALÇADOS BEIRA RIO LTDA. — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SANDÁLIA de INDUSTRIA DE CALÇADOS BEIRA RIO LTDA. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019003723

Filing

08/14/2019

Publication

12/31/2019

Progress at the INPI

  1. Filing08/14/19
  2. Examination09/24/19
  3. Registration12/31/19
  4. In force08/14/34

The registration was renewed and is in force until 08/14/2034. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:08/14/2034

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Latest action published by the INPI: 03/25/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

INDUSTRIA DE CALÇADOS BEIRA RIO LTDA.

43176072000105

SP, BR

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Authors

P. T. (pessoa física)

SP, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 15/08/2024.

03/25/2025

RPI 2829

Concessão do registro

#39

12/31/2019

RPI 2556

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190078668 UF: WB Data: 14/08/2019 Hora: 13:17)

12/24/2019

RPI 2555

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.

10/08/2019

RPI 2544

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190078668 UF: WB Data: 14/08/2019 Hora: 13:17)

09/24/2019

RPI 2542

Exigência formal

#30

Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista da figura apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido. A numeração das figuras deverá ser corrigida, sendo numeradas sequencialmente em conformidade com o padrão de dois algarismos: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4. Não serão admitidas outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3), numeração alfanumérica (1A, 1B, 1C) e caracteres isolados (A, B, C). As folhas deverão ser numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

08/27/2019

RPI 2538

Industrial design protection

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