Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SOLADO de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was renewed and is in force until 07/19/2034. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.
Protection valid until:07/19/2034
Latest action published by the INPI: 03/06/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 19/07/2024.
03/06/2025
RPI 2826
Concessão do registro
#39
02/18/2020
RPI 2563
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
02/11/2020
RPI 2562
Exigência técnica
#34
Segundo o modelo de relatório descritivo do Manual de DI, não é permitida a descrição das formas do objeto. Dessa forma, todas as informações abaixo da listagem das vistas devem ser excluídas.
11/26/2019
RPI 2551
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190068436 UF: WB Data: 19/07/2019 Hora: 10:54)
11/12/2019
RPI 2549
Exigência técnica
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] reapresente o conjunto de imagens suprimindo as remissões numéricas em cada figura;[2] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme disposto na seção MODELOS do Manual, inclusive suprimindo da reivindicação a frase que menciona padrão ornamental. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.
