Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
01/04/2022
RPI 2661
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870200005781, de 13/01/2020.
02/11/2020
RPI 2562
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
11/12/2019
RPI 2549
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190066654 UF: WB Data: 15/07/2019 Hora: 16:14)
11/05/2019
RPI 2548
Exigência técnica
#34
[1] Conforme item 5.10.1 do Manual de desenhos Industriais, as figuras devem ser mostrar o objeto em sua forma completa, apenas em traços regulares e contínuos. Todas as linhas tracejadas devem ser preenchidas. [2] Conforme item 5.3.2 do Manual de Desenhos Industriais, o pedido de registro que contiver objeto cuja forma plástica seja determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais será indeferido com base no § 4º do art. 106 da LPI, ainda que a configuração em tela seja nova e original. Apresentar, no cumprimento de exigência, argumentação que explique quais são os aspectos ornamentais do objeto do pedido.
