Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PENDENTE de E-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME — classe Locarno 26-05. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
10/01/2024
RPI 2804
1010
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art. (s) 95, 96 e 97 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
05/21/2024
RPI 2785
1010
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art. (s) 95 e 97 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
05/21/2024
RPI 2785
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
03/14/2023
RPI 2723
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridades: 003099175-0001 de 28/04/2016https://www.facebook.com/eledbrasil/photos/a.447016145404141/ 1468174113288334Data da publicação: 16/01/2018https://www.instagram.com/p/BpEbRYilDUv/Data da publicação: 18/10/2018https://www.instagram.com/p/Bojc-8dllXC/Data da publicação: 05/10/2018https://www.instagram.com/p/BjudVBOBafo/Data da publicação: 07/06/2018
03/14/2023
RPI 2723
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52402.004831/2021-64 Origem: 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ (TRF3) Ação Ordinária nº: 5002266-67.2021.4.03.6126 Autor: ESPAÇO DA LUZ EIRELI Réus: E-LED ILUMINAÇÃO LTDA. E INPI Decisão: Concedo a antecipação da tutela requerida pelo Autor, ante o direito incontroverso advindo desta sentença, para suspender o registro até decisão final, mantendo-se os efeitos do acórdão do agravo de instrumento
03/15/2022
RPI 2671
53
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO INPI: 52402.004831/2021-64 Origem: 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ (TRF3) Ação Ordinária nº: 5002266-67.2021.4.03.6126 Autor: ESPAÇO DA LUZ EIRELI Réus: E-LED ILUMINAÇÃO LTDA. E INPI Decisão: Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento para suspender os efeitos do desenho industrial BR 30 2019 002733-0, até que seja concluído o exame de mérito, pelo INPI, sobre a aferição dos requisitos da novidade e originalidade.
11/16/2021
RPI 2654
53.1
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTROINPI: 52402.004831/2021-64Origem: 3ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ (TRF3)Ação Ordinária nº: 5002266-67.2021.4.03.6126Autor: ESPAÇO DA LUZ EIRELIRéus: E-LED ILUMINAÇÃO LTDA. E INPIREGISTRO SUB-JUDICE
06/22/2021
RPI 2633
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210038320, de 28/04/2021.Interessado(s): ESPAÇO DA LUZ LTDA.Procurador(es): João Batista Valverde.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2624, de 20/04/2021, Interessado(s): GUILHERME HENROQUE GROU, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.
05/25/2021
RPI 2629
39.7
Exame de mérito sobrestado até a decisão do Processo Administrativo de Nulidade instaurado mediante requerimento de terceiros, conforme publicação do despacho 41 na RPI 2624, de 20/04/2021.
05/11/2021
RPI 2627
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870210029401, de 29/03/21.Interessado(s): GUILHERME HENROQUE GROU.Procurador(es): Emília Malgueiro Campos.
04/20/2021
RPI 2624
39.5
Referente à GRU 29409231932002760 protocolo 870210023977 de 15/03/2021. Interessado: E-LED ILUMINAÇÃO EIRELI - ME
