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Official data from INPI

JOIAS

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial JOIAS de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS — classe Locarno 11-01
Desenho industrial JOIAS de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS — classe Locarno 11-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019002333

Filing

05/29/2019

Publication

-

Progress at the INPI

  1. Filing05/29/19
  2. Examination08/06/19
  3. Registration02/24/26
  4. In force05/29/29

The registration was granted on 02/24/2026 and is in force until 05/29/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:05/29/2029

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Latest action published by the INPI: 04/22/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

17217985000104

MG, BR

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Authors

E. S. (pessoa física)

MG, BR

M. P. (pessoa física)

MG, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Certificado expedido

#1246

04/22/2026

RPI 2885

Deferimento

#158

Legendas adequadas de ofício de acordo com a nota técnica 01/2024.

02/24/2026

RPI 2877

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

09/15/2020

RPI 2593

Exigência técnica

#34

[1] Todas as vistas (laterais, frontais, posteriores, superiores e inferiores) das joias das figuras 1.1 e 2.1 devem apresentá-las de maneira completa (incluindo os cordões), a exemplo das próprias figuras 1.1 e 2.1. [2] Caso haja interesse, as figuras atuais que apresentem as joias em detalhe (ex.: 1.4, 2.4, 2.5, entre outras) podem ser mantidas, desde que identificadas como tal nas legendas das figuras, conforme item 5.5.8 do manual de desenhos industriais.

07/07/2020

RPI 2583

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190050283 UF: WB Data: 29/05/2019 Hora: 14:45)

10/22/2019

RPI 2546

Exigência técnica

#34

O título do pedido deve se referir a objeto definido. Assim, o título deve ser, por exemplo, "configuração aplicada em Brinco" ou Configuração aplicada em joia.Cada objeto deve ser representado em sua forma completa, em fundo absolutamente neutro, na mesma posição, sem outros elementos capazes de prejudicar a visualização das formas e sem imagens cortadas. Falculta-se a apresentação de um detalhe ampliado que deverá vir acompanhado de legenda como as demais figuras.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi, segundo dispõe item 3.8.3 do Manual de Desenho Industrial.Os objetos das figuras 1.1 e 2.1 parecem ser idênticos. Se houver diferenças, demonstrá-las em documento apartado do conjunto de figuras.Uma ou mais variantes não atenderam as condições do artigo 104 da LPI, quais sejam: i) devem ter a mesma finalidade e ii) devem compartilhar da mesma característica distintiva preponderante . Assim, deve(m) ser dividida(s) em um novo pedido.Manter no atual pedido as atuais imagens das figuras 1.1 a 1.5 e 5.1 a 8.7 com as devidas correções.Dividir o(s) objeto(s) da(s) figura(s) 3.1 a 3.6.E dividir o(s) objeto(s) da(s) figura(s) 4.1 a 4.6.Dada a complexidade dos objetos, é necessário que todas as vistas ortogonais dos objetos sejam apresentadas (exceto as que forem espelhadas ou simétricas).O documento de reivindicação deve ser apresentado se houver omissão de vistas, conforme item 3.8.2 do Manual de Desenho industrial. Dessa forma, apresentar documento de reivindicação de acordo com o modelo demonstrado no Manual de Desenho industrial, incluindo a declaração de omissão das vistas, conforme item 3.8.1.2 do Manual de Desenho industrial:A vista (especificar: lateral, superior, inferior etc.) foi omitida por ser (especificar: espelhada ou simétrica) à figura (especificar a figura).Adequar o relatório descritivo.

08/13/2019

RPI 2536

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190050283 UF: WB Data: 29/05/2019 Hora: 14:45)

08/06/2019

RPI 2535

Exigência formal

#30

Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista da figura apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido e deverá ser numerado sequencialmente em conformidade com o padrão de dois algarismos: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4. Não serão admitidas outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3), numeração alfanumérica (1A, 1B, 1C) e caracteres isolados (A, B, C). As folhas deverão ser numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

07/16/2019

RPI 2532

Industrial design protection

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