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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ACABAMENTO DE PAREDE

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ACABAMENTO DE PAREDE — classe Locarno 25-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM ACABAMENTO DE PAREDE — classe Locarno 25-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019002059

Filing

05/16/2019

Publication

11/05/2019

Progress at the INPI

  1. Filing05/16/19
  2. Examination07/09/19
  3. Registration11/05/19
  4. Invalidated05/31/22

The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.

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Latest action published by the INPI: 05/31/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

A. D. (pessoa física)

SC, BR

Authors

A. D. (pessoa física)

SC, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

05/31/2022

RPI 2682

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS DANIELE e Requerente(s): UNIPLAST SA / Procurador(es): Geisler Chbane Bosso, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

05/18/2021

RPI 2628

135

Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2625, de 27/04/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que o texto do despacho está incorreto. [135]

05/11/2021

RPI 2627

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ANTÔNIO CARLOS DANIELE e Requerente(s): UNIPLAST SA / Procurador(es): Geisler Chbane Bosso, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

04/27/2021

RPI 2625

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200021527, de 13/02/2020.Interessado(s): UNIPLAST SA.Procurador(es): Geisler Chbane Bosso.

03/10/2020

RPI 2566

Concessão do registro

#39

11/05/2019

RPI 2548

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190045865 UF: WB Data: 16/05/2019 Hora: 11:34)

10/15/2019

RPI 2545

75.1

Emitida em 15/08/2019, as cópias oficiais solicitadas pelos protocolos 870190079011, 870190079014, 870190079016.

08/20/2019

RPI 2537

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo corrigindo o primeiro parágrafo. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.[2] Classificação do pedido alterada de ofício para 25-01 - materiais de construção -, a fim de se adequar ao objeto requerido.

08/06/2019

RPI 2535

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190045865 UF: WB Data: 16/05/2019 Hora: 11:34)

07/09/2019

RPI 2531

Industrial design protection

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