Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/31/2022
RPI 2682
Application data
Number
302019002043Filing
Publication
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Applicants
KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
00000000382807
NL
Authors
S. F. (pessoa física)
US
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
05/31/2022
RPI 2682
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): KONINKLIJKE PHILIPS N.V. e Requerente(s): MK Eletrodomésticos Mondial S.A / Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/27/2021
RPI 2625
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200019646, de 10/02/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.Procurador(es): Vandré Cavalcante Bittencourt Torres.
03/10/2020
RPI 2566
#39
12/10/2019
RPI 2553
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190045409 UF: WB Data: 14/05/2019 Hora: 18:24)
11/12/2019
RPI 2549
#34
[1] Reapresente o relatório descritivo conforme modelo na seção Modelos no Manual, observando o contido no item 3.8.1: No relatório descritivo coloque, na parte superior, a numeração de folha (1/1); abaixo coloque a indicação do documento (Relatório descritivo), seguida do título e da frase padrão (O presente relatório descritivo faz referência aos desenhos anexos, assim indicados:); na sequência, coloque a legenda das figuras; todo o restante deve ser suprimido.
08/27/2019
RPI 2538
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190056561
08/20/2019
RPI 2537
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190045409 UF: WB Data: 14/05/2019 Hora: 18:24)
07/09/2019
RPI 2531
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