Concessão do registro
#39
10/01/2019
RPI 2543
Application data
Number
302019001900Filing
Publication
The registration was granted on 10/01/2019 and is in force until 05/06/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/06/2029
Latest action published by the INPI: 10/01/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
GRENDENE S.A.
89850341000160
CE, BR
Authors
E. M. (pessoa física)
RS, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#39
10/01/2019
RPI 2543
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190042575 UF: WB Data: 06/05/2019 Hora: 16:22)
09/24/2019
RPI 2542
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) A numeração das figuras deve seguir o padrão Fig.1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3 e assim por diante.
07/16/2019
RPI 2532
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190042575 UF: WB Data: 06/05/2019 Hora: 16:22)
06/25/2019
RPI 2529
Industrial design protection
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