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Latest action published by the INPI: 09/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Petição deferida
#270
09/03/2024
RPI 2800
Concessão do registro
#39
02/04/2020
RPI 2561
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] As figuras não estão correspondentes entre si: na figura 1.1 os símbolos +- estão à esquerda e na figura 1.2 estão à direita; a figura 1.5 corresponde à vista lateral direita do objeto conforme mostrado na figura 1.1, portanto a figura 1.4 deve ser rebatida, pois da maneira como foi apresentada é outra vista lateral direita, não a lateral esquerda. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual.
10/22/2019
RPI 2546
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190040875 UF: WB Data: 30/04/2019 Hora: 17:28)
09/24/2019
RPI 2542
Exigência técnica
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, contrariando o art. 104 da LPI, de maneira que o pedido deverá ser dividido, conforme item 5.4 do Manual.[2] Manter no pedido original os objetos das figuras 1.1 a 1.7 e 2.1 a 2.7. [3] Apresentar em um 1º pedido dividido os objetos das figuras 3.1 a 3.7 e 4.1 a 4.7. Alterar título para configuração aplicada a solado, a fim de definir corretamente o objeto requerido.[4] As figuras não estão correspondentes entre si: na figura 1.1 os símbolos +- estão à esquerda e nas demais figuras estão à direita. Revisar todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.[5] Ao anexar as folhas de figuras, atentar para a ordem correta: na atual apresentação algumas estão fora de ordem, até intercaladas com o relatório descritivo.[6] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.[7] Foi excluída a classe 02-99 - diversos -, por não se adequar aos objetos requeridos, que são plenamente abrangidos pela classe 02-04 - calçados, meias e meias-calças.[8] Reapresente as figuras sem as indicações numéricas, pois não poderão constar do relatório descritivo, caso seja apresentado.
