PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM INTERFACE GRÁFICA

Petição deferida

#270

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Huawei Technologies Co., Ltd., conforme petição nº 870210059451, de 30/06/2021.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

[1]- Com base na atual apresentação do pedido, não foi possível identificar diferenças entre o padrão da figura 1.1 e o da figura 3.1. Caso os padrões constituam, de fato, variações configurativas, esclarecer qual (is) elemento (s) varia (m) de um para o outro. Caso contrário, apenas uma das figuras deverá ser mantida.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190040333 UF: WB Data: 29/04/2019 Hora: 15:45)

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de padrão ornamental, desenhos ou fotografias poderão representar o padrão ornamental aplicado no produto, desde que de maneira clara e suficiente, em conformidade com o parágrafo único do art. 104 da LPI. Deverão ser apresentadas a perspectiva e as vistas ortogonais que se fizerem necessárias à caracterização do padrão ornamental requerido (anterior, posterior, laterais, superior e inferior). No caso de desenho, o objeto deverá ser representado em linhas tracejadas e não fará parte do escopo de proteção do registro. O relatório descritivo deverá informar a renúncia à forma plástica do objeto exibido nas figuras, conforme disposto no item 3.8.1.1 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Para cada um dos padrões mostrados, apresente as figuras com o objeto onde os mesmos encontram-se aplicados em linhas tracejadas e o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. As figuras 1.5, 1.8 e 1.10 deverão ser excluídas, por apresentar apenas o padrão não aplicado. [2]- Opcionalmente, poderão ser apresentados desenhos ou fotografias do padrão ornamental planificado. Nesse caso, basta a apresentação de uma só figura e não é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Nesta caso, deve-se manter apenas as figs. 1.5, 1.8 e 1.10, excluindo-se as demais e apresentando o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. [3]- Alternativamente, pode-se manter o objeto tridimensional e o padrão ornamental. Neste caso, o pedido deverá ser dividido: manter no presente pedido as figs. relativas ao padrão ornamental não aplicado do produto; o primeiro pedido dividido deverá conter as figs. relativas ao objeto no qual o padrão foi aplicado, com as respectivas perspectiva e vistas ortogonais. Adequar o título de cada pedido ao seu correspondente objeto. [4]- Em qualquer um dos casos, excluir, do conjunto de figuras, os textos apresentados em caracteres chineses.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190051335

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190040333 UF: WB Data: 29/04/2019 Hora: 15:45)