Latest action published by the INPI: 10/22/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
J. O. (pessoa física)
SP, BR
M. O. (pessoa física)
SP, BR
Authors
J. O. (pessoa física)
SP, BR
M. O. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
10/22/2019
RPI 2546
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190038358 UF: WB Data: 23/04/2019 Hora: 14:11)
09/10/2019
RPI 2540
Exigência técnica
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.[2] As figuras não estão correspondentes entre si: a perspectiva representa as hastes em ?V? de maneira diferente do que é mostrado nas demais figuras, bem como o furo na haste vertical cilíndrica, que apresenta dimensão diferente. Revisar todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si. [3] Conforme o disposto no item 5.6 do Manual, o título do pedido deverá indicar o objeto do registro de maneira breve, clara e concisa, sem usar expressões ou palavras irrelevantes ou desnecessárias, nem outras que denotem vantagens, atributos ou quaisquer qualificações. O título apresentado não descreve o objeto com clareza e apresenta palavras qualificativas. Apresentar novo título. [4] Classificação 07-09 excluída por não se adequar ao objeto requerido, plenamente abrangido pela classe 08-08 - dispositivos de fixação, suporte ou montagem não incluídos em outras classes.
