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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MOLDURA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MOLDURA de RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA — classe Locarno 12-16
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM MOLDURA de RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA — classe Locarno 12-16. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019001672

Filing

04/23/2019

Publication

11/26/2019

Progress at the INPI

Invalidity under review
  1. Filing04/23/19
  2. Examination07/02/19
  3. Registration11/26/19
  4. In force04/23/29

The registration is in force but challenged: an invalidity proceeding is under way and may bring it down.

Protection valid until:04/23/2029

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Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA

01986608000108

RS, BR

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Authors

R. C. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

01/19/2021

RPI 2611

39.5

Referente à GRU 29409231919913630 protocolo 870200076724 de 19/06/2020. Interessado: RESFRI AR CLIMATIZADORES E EQUIPAMENTOS LTDA

06/30/2020

RPI 2582

Concessão do registro

#39

11/26/2019

RPI 2551

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190038340 UF: WB Data: 23/04/2019 Hora: 11:45)

11/12/2019

RPI 2549

Exigência técnica

#34

[1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. Os modelos encontram-se acessíveis em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. [2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos. [3] Excluir das figuras quaisquer linhas ou setas indicativas e números ou letras que remetam a partes do objeto descritas no relatório.

09/03/2019

RPI 2539

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190038340 UF: WB Data: 23/04/2019 Hora: 11:45)

07/02/2019

RPI 2530

Exigência formal

#30

[1] Apresente esclarecimento suprimindo a expressão ?configuração aplicada? que está duplicada no título, pois este deve estar de acordo com as recomendações do item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais. Para desenhos industriais tridimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuração aplicada em barbeador.[2] Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido e deverá ser numerado sequencialmente em conformidade com o padrão de dois algarismos: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4. Não serão admitidas outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3), numeração alfanumérica (1A, 1B, 1C) e caracteres isolados (A, B, C). Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

06/18/2019

RPI 2528

Industrial design protection

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