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Latest action published by the INPI: 12/10/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 23/04/2024
12/10/2024
RPI 2814
Anulação de publicação
#71
Referente RPI: 2559 - Cód. 47.3, Publicado: 21/01/2020, por ter sido publicado indevidamente em lugar do despacho 34.2.
02/11/2020
RPI 2562
Concessão do registro
#39
02/04/2020
RPI 2561
Petição de prioridade unionista
#47.3
01/21/2020
RPI 2559
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 da Resolução 232/2019, o pedido deverá ser dividido. Cada pedido dividido trata-se de um novo depósito: veja os itens 2.2 e 5.4 do Manual.[2] Mantenha no pedido original o objeto das figuras 1.1 a 1.7. [3] Apresente em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.7.[4] Apresente em um 2º pedido dividido o objeto das figuras 3.1 a 3.6. Observe que estas figuras estão numeradas de forma errada (existem duas figuras 3.4).
10/22/2019
RPI 2546
47
Petição 870190061086 de 01/07/2019 não conhecida por ser intempestiva, tendo em vista que o prazo de 05 dias para cumprimento da exigência, estipulado no art. 103 da LPI, já havia expirado na data do protocolo.
10/01/2019
RPI 2543
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190038318 UF: WB Data: 22/04/2019 Hora: 21:47)
10/01/2019
RPI 2543
Exigência técnica
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 da Resolução 232/2019, o pedido deverá ser dividido.[2] Manter no pedido original o objeto das figuras 1.1 e 1.3 a 1.6. [3] Apresentar em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 e 2.3 a 2.6.[4] Apresentar em um 2º pedido dividido o objeto das figuras 3.1 e 3.3 a 3.6.[5] Apresentar para cada objeto, tanto do atual pedido quanto dos pedidos divididos, novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, laterais, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme item 5.5 do Manual, pois as vistas omitidas não são simétricas ou espelhadas das vistas apresentadas.[6] De acordo com o item 3.8.3 do Manual as figuras deverão ser apresentadas cada uma em uma folha, individualmente. Reapresentar o conjunto de figuras corrigido.[7] As figuras devem apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.1 do Manual: reapresentar as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 dpi.[8] As figuras 1.2, 2.2 e 3.2 não são meramente ilustrativas, nos termos do item 5.5.4 do Manual, mas sim perspectivas de outros objetos: por apresentarem texturas e costuras que não aparecem nas demais figuras, não podem ser consideradas como figuras dos mesmos objetos e devem ser suprimidas. Caso haja interesse, apresente o objeto de cada uma dessas figuras em pedidos divididos, atentando para as exigências acima.
Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista da figura apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido e deverá ser numerado sequencialmente em conformidade com o padrão de dois algarismos: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4. Não serão admitidas outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3), numeração alfanumérica (1A, 1B, 1C) e caracteres isolados (A, B, C). Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
