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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA EM JÓIA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM JÓIA de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. — classe Locarno 11-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM JÓIA de TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. — classe Locarno 11-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019001554

Filing

04/16/2019

Publication

03/31/2020

Progress at the INPI

  1. Filing04/16/19
  2. Examination06/25/19
  3. Registration03/31/20
  4. In force04/16/29

The registration was granted on 03/31/2020 and is in force until 04/16/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:04/16/2029

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Latest action published by the INPI: 09/03/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.

84453844000188

AM, BR

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Authors

T. F. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

09/03/2024

RPI 2800

Concessão do registro

#39

03/31/2020

RPI 2569

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

03/17/2020

RPI 2567

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] O objeto das figuras 3.1 a 3.7 está idêntico ao das figuras 2.1 a 2.7, quando deveria representar o objeto das figuras 3.1 a 3.7 do depósito. Reapresente as figuras corretas do objeto.

12/31/2019

RPI 2556

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à solicitação de alteração de procurador, apresentada na petição de protocolo 870190131222

12/17/2019

RPI 2554

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

12/17/2019

RPI 2554

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferência deferida de Makauf Empreendimentos Ltda., conforme petição nº 870190098022, de 01/10/2019.

10/15/2019

RPI 2545

Exigência técnica

#34

Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] O objeto das figuras 3.1 a 3.7 está idêntico ao das figuras 2.1 a 2.7, quando deveria representar o objeto das figuras 3.1 a 3.7 do depósito. Reapresente as figuras corretas do objeto.[2] Conforme item 5.5 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. Ao cumprir a exigência o requerente apresentou objeto diferente do apresentado no depósito, configurando alteração de matéria: nas figuras 1.5, 2.5 e 3.5 foi acrescentado um elemento triangular que não existia no depósito e deve ser suprimido. Reapresente as figuras corrigidas.

10/08/2019

RPI 2544

Transferência de titularidade deferida

#59

Nome alterado de Makauf Empreendimentos S/A, conforme petição nº 870190097975, de 01/10/2019.

10/08/2019

RPI 2544

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190036572 UF: WB Data: 16/04/2019 Hora: 17:40)

09/17/2019

RPI 2541

Exigência técnica

#34

Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Os objetos do pedido não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 da Resolução 232/2019, o pedido deverá ser dividido.[2] Manter no pedido original os objetos das figuras 1.1 a 1.7, 2.1 a 2.7 e 3.1 a 3.7. Conforme o disposto no item 5.6 do Manual, o título do pedido deverá indicar o objeto do registro de maneira breve, clara e concisa, sem mencionar mais de um objeto. Alterar título para configuração aplicada em joia. [3] Apresentar em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 4.1 a 4.7. A fim de se adequar ao objeto requerido e ao item 5.6 do Manual, o título deve ser alterado para: configuração aplicada em brinco.[4] As figuras devem apresentar contraste, nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, conforme item 5.5.1 do Manual: reapresentar as figuras com qualidade adequada, utilizando traços precisos e resolução mínima de 300 dpi.

07/09/2019

RPI 2531

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190036572 UF: WB Data: 16/04/2019 Hora: 17:40)

06/25/2019

RPI 2529

Exigência formal

#30

Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista da figura apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido e deverá ser numerado sequencialmente em conformidade com o padrão de dois algarismos: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4. Não serão admitidas outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3), numeração alfanumérica (1A, 1B, 1C) e caracteres isolados (A, B, C). Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.

05/28/2019

RPI 2525

Industrial design protection

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