CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CAVALETE

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 13/04/2024

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades. O registro atende o artigo 95 da LPI.

39.5

Referente à GRU 29409231916871538 protocolo 870200043076 de 03/04/2020. Interessado: ROGUSTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI - EPP

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190035135 UF: WB Data: 12/04/2019 Hora: 14:21)

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual) e o Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme modelo na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190035135 UF: WB Data: 12/04/2019 Hora: 14:21)