Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de GRENDENE S.A. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The registration was granted on 09/10/2019 and is in force until 04/08/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/08/2029
Latest action published by the INPI: 09/10/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão do registro
#39
09/10/2019
RPI 2540
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190033356 UF: WB Data: 08/04/2019 Hora: 10:22)
08/20/2019
RPI 2537
Exigência técnica
#34
Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) Suprimir a palavra "Figuras" da folha 1/7 das figuras.
