Prorrogação de vigência
#870
A contar de 04/04/2024
11/26/2024
RPI 2812
Application data
Number
302019001355Filing
Publication
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Protection valid until:04/03/2034
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Applicants
S. C. (pessoa física)
JP
Authors
M. N. (pessoa física)
JP
N. O. (pessoa física)
JP
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#870
A contar de 04/04/2024
11/26/2024
RPI 2812
#39
10/01/2019
RPI 2543
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190031933 UF: WB Data: 03/04/2019 Hora: 10:36)
09/10/2019
RPI 2540
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.
07/02/2019
RPI 2530
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190031933 UF: WB Data: 03/04/2019 Hora: 10:36)
05/14/2019
RPI 2523
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