Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302019001325Filing
Publication
The registration was granted on 09/24/2019 and is in force until 04/02/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/02/2029
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Applicants
OROFINO PHARMACEUTICALS GROUP S.R.L.
00000018816547
IT
Authors
E. O. (pessoa física)
IT
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
09/24/2019
RPI 2542
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190031656 UF: WB Data: 02/04/2019 Hora: 15:18)
09/10/2019
RPI 2540
#34
Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido, conforme item 5.4 do Manual.[2] Manter no pedido original o objeto das figuras 1.1 a 1.7.[3] Apresentar em um 1º pedido dividido o objeto das figuras 2.1 a 2.7. Apresentar novo título e a classificação adequados ao objeto, pois não é uma seringa.[4] De acordo com o item 3.8.1 do Manual o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo conforme modelo na seção Modelos no Manual, observando o contido no itens 3.8.1. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.
07/02/2019
RPI 2530
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190041129
06/11/2019
RPI 2527
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190031656 UF: WB Data: 02/04/2019 Hora: 15:18)
06/04/2019
RPI 2526
#30
Apresente novo jogo de figuras completo, com cada vista da figura apresentada em uma folha, sem alteração da matéria apresentada no depósito e observando as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, observado o mínimo de 300 dpi. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
05/14/2019
RPI 2523
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