CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CIGARRO ELETRÔNICO

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 16/03/2024

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190025005 UF: WB Data: 15/03/2019 Hora: 16:06)

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência: De acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme a seção Modelos do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190025005 UF: WB Data: 15/03/2019 Hora: 16:06)