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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PNEU

ExtintoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PNEU de RINALDI SA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS — classe Locarno 12-15
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PNEU de RINALDI SA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS — classe Locarno 12-15. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019000954

Filing

03/12/2019

Publication

12/31/2019

Progress at the INPI

  1. Filing03/12/19
  2. Examination07/09/19
  3. Registration12/31/19
  4. Invalidated01/21/26

The registration was invalidated by the INPI in an invalidity proceeding. Protection no longer exists.

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Latest action published by the INPI: 01/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

RINALDI SA INDUSTRIA DE PNEUMATICOS

87556601000163

RS, BR

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Authors

L. F. (pessoa física)

PR, BR

L. S. (pessoa física)

RS, BR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Nulidade provida — registro extinto

#530

01/21/2026

RPI 2872

1010

09/02/2025

RPI 2852

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.

12/08/2020

RPI 2605

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.

12/08/2020

RPI 2605

39.5

Referente à GRU 29409231916623720 protocolo 870200033915 de 13/03/2020. Interessado: RINALDI S/A INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS

03/31/2020

RPI 2569

Concessão do registro

#39

12/31/2019

RPI 2556

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

12/17/2019

RPI 2554

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) Conforme solicitado em exigência anterior, apresentar novo conjunto de figuras sem indicações numéricas, pois essas não constam no novo relatório descritivo.(2) Reapresentar relatório descritivo e reivindicação sem a marcação do número das linhas.

10/08/2019

RPI 2544

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190023657 UF: WB Data: 12/03/2019 Hora: 15:55)

10/01/2019

RPI 2543

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) Reapresentar as figuras sem as indicações numéricas, pois não vão constar do relatório descritivo.

07/23/2019

RPI 2533

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190023657 UF: WB Data: 12/03/2019 Hora: 15:55)

07/09/2019

RPI 2531

Industrial design protection

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