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Latest action published by the INPI: 11/05/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Prorrogação de vigência
#870
A contar de 12/03/2024
11/05/2024
RPI 2809
Concessão do registro
#39
10/08/2019
RPI 2544
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190023155 UF: WB Data: 11/03/2019 Hora: 16:40)
10/01/2019
RPI 2543
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.
07/23/2019
RPI 2533
Exigência técnica
#34
O relatório descritivo apresentado está em desconformidade com o modelo demonstrado na seção ?Modelos? no Manual de Desenho industrial. Se houver interesse em manter o relatório no pedido, realizar as devidas correções. Se não houver interesse, basta excluir relatório descritivo do pedido. A não apresentação do Relatório corrigido ou a apresentação em desconformidade com o Manual, configurará que o requerente abdica do mesmo e ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI;O documento de reivindicação apresentado está em desconformidade com o modelo demonstrado na seção ?Modelos? no Manual de Desenho industrial. Se houver interesse em manter o documento de reivindicação, realizar as devidas correções. Se não houver interesse, basta excluir documento de reivindicação do pedido. A não apresentação do documento de reivindicação ou a apresentação em desconformidade com o Manual, configurará que o requerente abdica do mesmo e ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI;Cada figura deve ser acompanhada somente de um desenho. Os bagageiros estão duplicados. Basta apresentar um.
