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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A POLTRONA

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A POLTRONA de JAIME LERNER DESIGN LTDA — classe Locarno 06-01
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A POLTRONA de JAIME LERNER DESIGN LTDA — classe Locarno 06-01. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019000901

Filing

03/08/2019

Publication

10/29/2019

Progress at the INPI

  1. Filing03/08/19
  2. Examination04/09/19
  3. Registration10/29/19
  4. In force03/08/29

The registration was granted on 10/29/2019 and is in force until 03/08/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:03/08/2029

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Latest action published by the INPI: 10/29/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

JAIME LERNER DESIGN LTDA

32568361000125

PR, BR

Authors

J. L. (pessoa física)

PR, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

10/29/2024

RPI 2808

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

Petição deferida

#270

08/13/2024

RPI 2797

Concessão do registro

#39

10/29/2019

RPI 2547

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

10/22/2019

RPI 2546

Exigência técnica

#34

Com base no Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019, bem como no Comunicado publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formulam-se as seguintes exigências: (1) Na exigência anterior, consta que o seguinte texto: ?De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.? Esse texto trata da não obrigatoriedade do relatório descritivo e das reivindicações no caso desse pedido. Contudo, no cumprimento da exigência, o requerente embora declare seu interesse em não reapresentar os documentos corrigidos, os reapresenta. Pedimos esclarecimentos a respeito.(2) Caso o requerente opte por manter o relatório descritivo no pedido, será necessário corrigir a numeração das figuras, que deve ser Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig.1.3 e assim por diante.(3) A Fig. 1.7 corresponde a vista em perspectiva do objeto e não a uma figura meramente ilustrativa. Caso o requerente opte por manter o relatório descritivo no pedido, será necessário corrigir a legenda referente à Fig. 1.7

08/13/2019

RPI 2536

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190022667 UF: WB Data: 08/03/2019 Hora: 17:40)

07/23/2019

RPI 2533

Exigência técnica

#34

Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais, estabelecido pela Resolução 232/2019.(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.(2) Reapresentar as figuras sem as indicações alfabéticas, pois não vão constar do relatório descritivo.(3) Modificar título para ?Configuração aplicada a poltrona?.

05/07/2019

RPI 2522

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190022667 UF: WB Data: 08/03/2019 Hora: 17:40)

04/09/2019

RPI 2518

Industrial design protection

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