Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
01/11/2022
RPI 2662
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Application data
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Number
302019000804Filing
02/28/2019
Publication
03/17/2020
Progress at the INPI
- Filing02/28/19
- Refused04/09/19
- Registration
- In force
The application was refused and the appeal did not change the decision. The design was never registered and is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/11/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
SMC CORPORATION
00000013326431
JP
Authors
K. M. (pessoa física)
JP
M. K. (pessoa física)
JP
M. K. (pessoa física)
JP
S. N. (pessoa física)
JP
S. A. (pessoa física)
JP
Y. M. (pessoa física)
JP
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870200059453, de 13/05/2020.
06/02/2020
RPI 2578
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
03/17/2020
RPI 2567
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190020712 UF: WB Data: 28/02/2019 Hora: 14:27)
12/17/2019
RPI 2554
Exigência técnica
#34
De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados, facultando a apresentação de imagens e uso dos objetos. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.
10/08/2019
RPI 2544
Notificação de depósito
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190020712 UF: WB Data: 28/02/2019 Hora: 14:27)
04/09/2019
RPI 2518
Industrial design protection
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