CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LUMINÁRIA

Petição deferida

#270

Alteração de sede.

Petição deferida

#270

Petição deferida

#270

Petição deferida

#270

Nulidade instaurada

#40

Não foram identificadas anterioridades: o registro atende o artigo 95 da LPI.

39.5

Referente à GRU 29409231941064705 protocolo 870210092760 de 07/10/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

Transferência de titularidade deferida

#59

Deferida a alteração do CNPJ da matriz para o da filial. Em referência à petição nº 870210022901, de 10/03/2021.

39.5

Referente à GRU 29409231938260337 protocolo 870210068888 de 29/07/2021. Interessado: STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190017651 UF: WB Data: 21/02/2019 Hora: 10:47)

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no §3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do Certificado e, para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma Lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos conforme solicitado, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica da inclusão dos mesmos no Certificado. O não cumprimento desta exigência implicará no arquivamento do pedido, de acordo com o art. 101, incisos II e III da LPI, c/c item 5.11.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais).

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190017651 UF: WB Data: 21/02/2019 Hora: 10:47)