Latest action published by the INPI: 07/30/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and authors
Applicants
L. V. (pessoa física)
SP, BR
Authors
L. V. (pessoa física)
SP, BR
Locarno Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
07/30/2019
RPI 2534
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190015400 UF: WB Data: 15/02/2019 Hora: 09:34)
07/23/2019
RPI 2533
Exigência técnica
#34
O documento de reivindicação apresentado está em desconformidade com o modelo demonstrado na seção ?Modelos? no Manual de Desenho industrial. Se houver interesse em manter o documento de reivindicação, realizar as devidas correções. Se não houver interesse, basta excluir documento de reivindicação do pedido. A não apresentação do documento de reivindicação ou a apresentação em desconformidade com o Manual, configurará que o requerente abdica do mesmo e ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI;O relatório descritivo apresentado está em desconformidade com o modelo demonstrado na seção ?Modelos? no Manual de Desenho industrial. Se houver interesse em manter o relatório no pedido, realizar as devidas correções. Se não houver interesse, basta excluir relatório descritivo do pedido. A não apresentação do Relatório corrigido ou a apresentação em desconformidade com o Manual, configurará que o requerente abdica do mesmo e ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI.
De acordo com o item 4.2.3 do Manual de Desenhos Industriais, em se tratando de pedidos de registro de desenhos industriais tridimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão ?Configuração aplicada a/em...? e deverá indicar o objeto representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Configuraçãoaplicada em barbeador.Para os pedidos de registro de desenhos industriais bidimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão ?Padrão ornamental aplicado a/em...? e deverá indicar o produto a que será aplicado o padrão representado nos desenhos ou fotografias. Ex.: Padrão ornamental aplicado em embalagem. O título informado no formulário de depósito possui as duas expressões. Apresente esclarecimento alterando o título para que esteja de acordo com as especificações constantes no manual do usuário. Observe que o título deverá ser o mesmo na petição de depósito, no relatório descritivo e na reivindicação.Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
03/26/2019
RPI 2516
Industrial design protection
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