CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CABEÇOTE DE IMPRESSÃO

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190014882 UF: WB Data: 13/02/2019 Hora: 16:14)

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.(1) De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação do objeto no pedido, não foi possível perceber características ornamentais em sua forma. No caso de a forma pleiteada possuir aspectos ornamentais, esclarecer quais elementos da forma do objeto compõem tais aspectos ornamentais.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190014882 UF: WB Data: 13/02/2019 Hora: 16:14)