CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PANELA MISTURADORA

47.6

Petição 870220062403 de 15/07/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

75

Conforme solicitação protocolada pela petição 870220057478 de 30/06/2022, foram disponibilizadas cópias oficiais pelo Delivery e pela plataforma WIPO-DAS. Para acessar o documento na plataforma da OMPI, verifique o e-mail enviado para o endereço cadastrado na referida petição.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

75

Disponibilizada em 03/05/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210038151.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ST2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME e Requerente(s): FACCILITA UTILIDADES PARA DOCEIRAS LTDA, ANDRÉ FERREIRA JANUSZ, EDER AGUIRRES EUGENIO e MALTA INDÚSTRIA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA/ Procurador(es): Mario Ferraresi Neto, Camylla Candido Muniz Lopes, EDER AGUIRRES EUGENIO e Guilherme Spiller deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870200120519, de 25/09/2020.Interessado(s): PROGÁS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.Procurador(es): Edemar Pereira Capella.Fica sobrestado o exame dos Processos Administrativos de Nulidade de terceiros, publicados na RPIs 2566, 2567, 2578 e 2582, de 10/03/2020, 17/03/2020 e 02/06/2020, Interessado(s): ANDRÉ FERREIRA JANUSZ, FACCILITA UTILIDADES PARA DOCEIRAS LTDA, KIKA S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MALTA INDÚSTRIA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200074723, de 16/06/2020.Interessado(s): MALTA INDÚSTRIA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.Procurador(es): Guilherme Spiller.Ficam sobrestados os exame do Processos Administrativos de Nulidade de terceiros, publicados nas RPIs 2566, 2567 e 2578, de 10/03/2020, 17/03/2020 e 02/06/2020, Interessado(s): ANDRÉ FERREIRA JANUSZ, FACCILITA UTILIDADES PARA DOCEIRAS LTDA e EDER AGUIRRES EUGENIO para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200062171, de 19/05/2020.Interessado(s): KIKA S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAProcurador(es): EDER AGUIRRES EUGENIO.Ficam sobrestados os exames dos Processos Administrativo de Nulidade de terceiros, publicados nas RPI 2566 e 2567, de 10/03/2020 e 17/03/2020, Interessado(s): ANDRÉ FERREIRA JANUSZ e FACCILITA UTILIDADES PARA DOCEIRAS LTDA, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200029923, de 05/03/2020.Interessado(s): FACCILITA UTILIDADES PARA DOCEIRAS LTDA.Procurador(es): Mario Ferraresi Neto.Fica sobrestado o exame do Processo Administrativo de Nulidade de terceiros, publicado na RPI 2566, de 10/03/2020, Interessado(s): André Ferreira Janusz, para que seja instruído concomitantemente com este Processo Administrativo de Nulidade de terceiros.

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200026106, de 26/02/2020.Interessado(s): ANDRÉ FERREIRA JANUSZ.Procurador(es): Camylla Candido Muniz Lopes.

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190012669 UF: WB Data: 07/02/2019 Hora: 11:06)

Exigência técnica

#34

[1]- De acordo com os item 3.8.3 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido, dentro de margens de no mínimo 3 cm, em folhas brancas no formato A4. Reapresentar os desenhos, fazendo constar cada figura em uma folha separadamente, numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua (por exemplo: 1/7, 2/7, 3/7, 4/7, 5/7, 6/7 e 7/7). [2]- De acordo com o item 3.8.1 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no §3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do Certificado e, para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma Lei. Reapresente o relatório conforme modelo constante na seção "Modelos" do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido conforme solicitado, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica da inclusão do mesmo no Certificado.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190012669 UF: WB Data: 07/02/2019 Hora: 11:06)