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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de MAINCAL S.A. — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de MAINCAL S.A. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019000423

Filing

02/01/2019

Publication

12/03/2019

Progress at the INPI

  1. Filing02/01/19
  2. Examination03/06/19
  3. Registration12/03/19
  4. In force02/01/29

The registration was granted on 12/03/2019 and is in force until 02/01/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:02/01/2029

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Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

MAINCAL S.A.

00000020450211

AR

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Authors

J. C. (pessoa física)

AR

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

Concessão do registro

#39

12/03/2019

RPI 2552

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

11/12/2019

RPI 2549

Exigência técnica

#34

[1] De modo a sanar as inconsistências verificadas entre as figuras da petição 870190048765 de cumprimento de exigência e as do depósito, reapresentar as figuras suprimindo ox textos "XXXXX" aplicados no objeto. Observar para que as figuras reapresentadas se mantenham uma por folha e com a numeração correta. Não há necessidade de reapresentar o relatório e a reivindicação, haja vista que esses documentos já estão corretos.

08/27/2019

RPI 2538

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190010785 UF: WB Data: 01/02/2019 Hora: 11:54)

07/02/2019

RPI 2530

Exigência técnica

#34

[1] As figuras 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7 contêm áreas escurecidas e de pouca definição que comprometem a visualização das formas e das superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, em conformidade com o disposto do item 5.5.1 da Resolução nº 232/2019, com nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi. Evitar reflexos, texturas granuladas, brilhos e outros elementos que afetem a compreensão da configuração do objeto.[2] Conforme o disposto nos itens 3.8.3 e 4.2.11 da Resolução nº 232/2019, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas, com nitidez e resolução gráfica suficientes. Reapresentar o conjunto de figuras com uma figura por página, observando para que a numeração de páginas seja adequada.[3] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.

04/16/2019

RPI 2519

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190010785 UF: WB Data: 01/02/2019 Hora: 11:54)

03/06/2019

RPI 2513

Industrial design protection

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