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Official data from INPI

302019000416

ArquivadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial 302019000416 de SWELL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO S.A
Desenho industrial 302019000416 de SWELL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO S.A. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019000416

Filing

01/31/2019

Publication

10/22/2019

Progress at the INPI

  1. Filing01/31/19
  2. Abandoned03/06/19
  3. Registration
  4. In force

The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 10/22/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

SWELL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO S.A

10945114000168

SP, BR

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Authors

D. D. (pessoa física)

RS, BR

E. M. (pessoa física)

SP, BR

F. S. (pessoa física)

RS, BR

H. C. (pessoa física)

RS, BR

L. N. (pessoa física)

SP, BR

V. M. (pessoa física)

SP, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

10/22/2019

RPI 2546

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

10/01/2019

RPI 2543

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] Discordamos dos argumentos do requerente sobre os objetos guardarem entre si as mesmas características distintivas preponderantes: consideramos que o que prepondera não é a moldura, mas sim os elementos que a complementam. Desta forma, por força do art. 104 da LPI, com apoio no item 5.4 do Manual, o pedido deverá ser dividido.[2] Manter no pedido original o padrão da atual figura 1.1.[3] Apresentar em um 1º pedido dividido o padrão da atual figura 2.1. Renumerar a figura para figura 1.1.[4] Apresentar em um 2º pedido dividido o padrão da atual figura 3.1. Renumerar a figura para figura 1.1.[5] Apresentar em um 3º pedido dividido o padrão da atual figura 4.1. Renumerar a figura para figura 1.1.

07/23/2019

RPI 2533

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190010615 UF: WB Data: 31/01/2019 Hora: 19:02)

07/16/2019

RPI 2532

Exigência técnica

#34

Exigências formuladas com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.(1) Para pedidos de desenhos industriais bidimensionais, o título deverá ser iniciado pela expressão padrão ornamental aplicado em..., e deverá indicar o produto no qual o padrão será aplicado. Alterar título para: padrão ornamental aplicado em xxx, onde xxx seja um objeto onde o padrão ornamental será aplicado. Por exemplo: padrão ornamental aplicado em interface gráfica de usuário para tela de dispositivo.(2) Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido, conforme item 5.4 do Manual.(3) Manter no pedido original o padrão da figura 1.1.(4) Apresentar em um 1º pedido dividido o padrão da figura 2.1. Renumerar a figura para figura 1.1.(5) Apresentar em um 2º pedido dividido o padrão da figura 3.1. Renumerar a figura para figura 1.1.(6) Apresentar em um 3º pedido dividido o padrão da figura 4.1. Renumerar a figura para figura 1.1.(7) Apresentar em um 4º pedido dividido o padrão da figura 5.1. Renumerar a figura para figura 1.1.(8) Apresentar em um 5º pedido dividido o padrão da figura 6.1. Renumerar a figura para figura 1.1.(8) Apresentar, para o pedido original e para cada um dos pedidos divididos, relatório descritivo e reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 e 3.8.2. Estes documentos deverão conter a declaração referente à omissão de vistas, conforme item 3.8.1.2 b do Manual.

04/30/2019

RPI 2521

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190010615 UF: WB Data: 31/01/2019 Hora: 19:02)

03/06/2019

RPI 2513

Industrial design protection

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