Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302019000239Filing
Publication
The registration was granted on 07/16/2019 and is in force until 01/18/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/18/2029
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Applicants
KOCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA
10257048000133
BA, BR
Authors
M. M. (pessoa física)
IT
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
07/16/2019
RPI 2532
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190006196 UF: WB Data: 18/01/2019 Hora: 18:19)
06/25/2019
RPI 2529
#34
1- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas trazem incoerências entre o mostrado na perspectiva e nas demais vistas: a curvatura na lateral do frasco, mostrada na vista inferior, não foi representada na vista superior, uma vez que a tampa é mais estreita que a largura máxima do frasco. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras.2- De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no §3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do Certificado e, para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma Lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos conforme solicitado, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica da inclusão dos mesmos no Certificado.
04/09/2019
RPI 2518
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190006196 UF: WB Data: 18/01/2019 Hora: 18:19)
02/26/2019
RPI 2512
Industrial design protection
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