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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PARTE SUPERIOR DE CALÇADO.

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PARTE SUPERIOR DE CALÇADO. — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PARTE SUPERIOR DE CALÇADO. — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019000102

Filing

01/09/2019

Publication

12/03/2019

Progress at the INPI

  1. Filing01/09/19
  2. Examination02/12/19
  3. Registration12/03/19
  4. In force01/09/29

The registration was granted on 12/03/2019 and is in force until 01/09/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:01/09/2029

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Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

N. C. (pessoa física)

US

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Authors

M. P. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

Concessão do registro

#39

12/03/2019

RPI 2552

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190002504 UF: WB Data: 09/01/2019 Hora: 13:13)

10/15/2019

RPI 2545

Exigência técnica

#34

Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação;[2] Reapresente o conjunto de imagens suprimindo a figura 1.7;[3] no conjunto de imagens a ser reapresentado conforme item [2] desta exigência, cada figura deverá constar de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.

08/06/2019

RPI 2535

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190011511

05/21/2019

RPI 2524

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190002504 UF: WB Data: 09/01/2019 Hora: 13:13)

02/12/2019

RPI 2510

Industrial design protection

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