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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PARTE SUPERIOR DE CALÇADO

ConcedidoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PARTE SUPERIOR DE CALÇADO — classe Locarno 02-04
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM PARTE SUPERIOR DE CALÇADO — classe Locarno 02-04. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302019000101

Filing

01/09/2019

Publication

12/03/2019

Progress at the INPI

  1. Filing01/09/19
  2. Examination02/12/19
  3. Registration12/03/19
  4. In force01/09/29

The registration was granted on 12/03/2019 and is in force until 01/09/2029. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.

Protection valid until:01/09/2029

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Latest action published by the INPI: 09/24/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

N. C. (pessoa física)

US

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Authors

M. P. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Petição deferida

#270

09/24/2024

RPI 2803

Concessão do registro

#39

12/03/2019

RPI 2552

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190002503 UF: WB Data: 09/01/2019 Hora: 13:10)

10/15/2019

RPI 2545

Exigência técnica

#34

[1] As figuras do documento de PU contêm áreas escurecidas e de pouca definição que comprometem a visualização das formas e das superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras do documento de Prioridade Unionista com melhor qualidade gráfica, em conformidade com o disposto do item 5.5.1 do Manual instaurado pela Resolução nº 232/2019, com nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi. Evitar reflexos, texturas granuladas, brilhos e outros elementos que afetem a compreensão da configuração do objeto. [2] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme a seção Modelos do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação; [3] Conforme o disposto nos itens 3.8.3 e 4.2.11 da Resolução nº 232/2019, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas, com nitidez e resolução gráfica suficientes. Reapresentar o conjunto de figuras com uma figura por página, observando para que a numeração de páginas seja adequada.

08/06/2019

RPI 2535

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190011488

05/21/2019

RPI 2524

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190002503 UF: WB Data: 09/01/2019 Hora: 13:10)

02/12/2019

RPI 2510

Industrial design protection

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