Petição deferida
#270
09/24/2024
RPI 2803
Application data
Number
302018056080Filing
Publication
The registration was granted on 11/26/2019 and is in force until 12/27/2028. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/27/2028
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Applicants
N. C. (pessoa física)
US
Authors
M. P. (pessoa física)
US
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#270
09/24/2024
RPI 2803
#39
11/26/2019
RPI 2551
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180168268 UF: WB Data: 27/12/2018 Hora: 16:19)
10/15/2019
RPI 2545
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme a seção Modelos do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.; [2] Reapresente o conjunto de imagens em que cada figura conste de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.
08/06/2019
RPI 2535
#47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190011065
05/14/2019
RPI 2523
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180168268 UF: WB Data: 27/12/2018 Hora: 16:19)
02/05/2019
RPI 2509
Industrial design protection
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