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Official data from INPI

CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA

ProrrogadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA de NISSAN JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS NISSAN MOTOR CO., LTD.) — classe Locarno 26-06
Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM LANTERNA de NISSAN JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS NISSAN MOTOR CO., LTD.) — classe Locarno 26-06. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302018055956

Filing

12/19/2018

Publication

11/19/2019

Progress at the INPI

  1. Filing12/19/18
  2. Examination01/29/19
  3. Registration11/19/19
  4. In force12/19/33

The registration was renewed and is in force until 12/19/2033. Copying the shape of this product in Brazil without the owner's authorisation is an infringement.

Protection valid until:12/19/2033

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Latest action published by the INPI: 10/08/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

NISSAN JIDOSHA KABUSHIKI KAISHA (ALSO TRADING AS NISSAN MOTOR CO., LTD.)

00000000430986

JP

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Authors

J. T. (pessoa física)

US

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 20/12/2023

10/08/2024

RPI 2805

Concessão do registro

#39

11/19/2019

RPI 2550

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

11/12/2019

RPI 2549

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório conforme modelo na seção Modelos no Manual, observando o contido no item 3.8.1: entre o título e a legenda das figuras deve haver apenas a frase padrão contida no modelo; a legenda das figuras deve seguir a mostrada no modelo (ex.: figura 1.1 - perspectiva), sem mencionar o objeto. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. Se o requerente abdicar do relatório, é necessário que abdique também da reivindicação, pois apesar de a apresentada estar correta, faz menção ao relatório.

08/27/2019

RPI 2538

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180165262 UF: WB Data: 19/12/2018 Hora: 14:45)

08/13/2019

RPI 2536

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.(1) De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 a 3.8.2. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.

06/04/2019

RPI 2526

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870180168022

04/30/2019

RPI 2521

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180165262 UF: WB Data: 19/12/2018 Hora: 14:45)

01/29/2019

RPI 2508

Industrial design protection

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