PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM INTERFACE GRÁFICA DE USUÁRIO PARA TELA DE DISPOSITIVO

Petição deferida

#270

Concessão do registro

#39

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] O título deve indicar o produto no qual o padrão será aplicado. Alterar título para: padrão ornamental aplicado em xxx, onde xxx seja um objeto onde o padrão ornamental será aplicado. Por exemplo: padrão ornamental aplicado em interface gráfica de usuário para tela de dispositivo.[2] Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação com o novo título.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Com base no Comunicado publicado na RPI nº 2523, de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019:[1] Apresentar relatório descritivo e reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual, observando o contido nos itens 3.8.1 e 3.8.2. Estes documentos deverão conter a declaração referente à omissão de vistas, conforme item 3.8.1.2 b do Manual.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180159887 UF: WB Data: 07/12/2018 Hora: 12:07)

Exigência técnica

#34

O pedido deve se adequar à Instrução Normativa 44/2015 ? IN.1. As folhas de figuras devem ser numeradas no centro da margem superior, indicando o número da folha e o número total de folhas, por exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4, conforme inciso VIII do art. 20 da IN; 2. Cada figura deve ser numerada individualmente, conforme inciso VI do art. 21 da IN: figura 1.1, fig. 2.1, etc;3. A partir da apresentação do pedido não é possível aferir se o requerente deseja proteger um único padrão ornamental formado por vários ícones ou cada ícone isoladamente. Esclarecer;4. Caso queira proteger um único padrão, alterar título para ?padrão ornamental aplicado em XXX?, onde XXX seja um objeto onde o padrão ornamental será aplicado, em atenção ao art. 95 da LPI. Por exemplo: ?padrão ornamental aplicado em camiseta?. Informar campo de aplicação 32-00;5. Caso queira proteger os ícones individualmente, deve-se levar em consideração que eles não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido, obedecendo às exigências abaixo. Observar artigos 25 e 26 da IN. Informar campo de aplicação 14-04;6. Na hipótese do item 5, manter no pedido original o ícone da esquerda e o do centro na 1ª linha (azul);7. Apresentar em um 1º pedido dividido o ícone à direita na 1ª linha (azul);8. Apresentar em um 2º pedido dividido o ícone à esquerda na 2ª linha (verde);9. Apresentar em um 3º pedido dividido o 2º e o 5º ícones na 2ª linha (verde), da esquerda para a direita;10. Apresentar em um 4º pedido dividido o 3º ícone na 2ª linha (verde), da esquerda para a direita;11. Apresentar em um 5º pedido dividido o 4º ícone na 2ª linha (verde), o 2º ícone na 3ª linha (roxo) e o 2º ícone na 4ª linha (mostarda), sempre da esquerda para a direita;12. Apresentar em um 6º pedido dividido o ícone à direita na 2ª linha (verde);13. Apresentar em um 7º pedido dividido o 1º ícone na 3ª linha (roxo), da esquerda para a direita;14. Apresentar em um 8º pedido dividido o 3º ícone na 3ª linha (roxo), da esquerda para a direita;15. Apresentar em um 9º pedido dividido o ícone à direita na 3ª linha (roxo).16. Apresentar em um 10º pedido dividido o ícone à esquerda na 4ª linha (mostarda).

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180159887 UF: WB Data: 07/12/2018 Hora: 12:07)