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Official data from INPI

302018055437

ArquivadoIndustrial Design

Application data

Desenho industrial 302018055437 de FRONTERA GESTÃO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP
Desenho industrial 302018055437 de FRONTERA GESTÃO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.

Number

302018055437

Filing

11/26/2018

Publication

10/22/2019

Progress at the INPI

  1. Filing11/26/18
  2. Abandoned01/02/19
  3. Registration
  4. In force

The application was abandoned at the INPI. The case ended without a registration and the design is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/22/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and authors

Applicants

FRONTERA GESTÃO E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP

09437598000155

CE, BR

Authors

A. P. (pessoa física)

CE, BR

Locarno Classification

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

10/22/2019

RPI 2546

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

09/17/2019

RPI 2541

Exigência técnica

#34

Exigência para adequação do pedido às condições da Resolução 232/2019 (Manual de Desenhos Industriais), conforme orientação expressa pelo Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, publicado na Seção I da RPI 2523, de 14 de maio de 2019. [1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. [2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos.

07/09/2019

RPI 2531

47

Petição 870190018323 de 22/02/2019 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 218 da LPI, dado que não houve pagamento da retribuição referente ao serviço de cumprimento de exigência. Para o cumprimento decorrente do código de despacho 34 deve-se utilizar a GRU de código 105 e não do código 104.Tendo em vista que houve protocolo de petição de código 105 dentro do prazo de cumprimento, apenas esta será considerada.

04/24/2019

RPI 2520

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180154929 UF: WB Data: 26/11/2018 Hora: 12:40)

04/24/2019

RPI 2520

Exigência técnica

#34

1. Retirar textos (ex.: "pizza") das figuras. As figuras do depósito não podem conter textos, frases, palavras ou outros elementos textuais.

02/12/2019

RPI 2510

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870180154929 UF: WB Data: 26/11/2018 Hora: 12:40)

01/02/2019

RPI 2504

Industrial design protection

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