Concessão do registro
#39
10/22/2019
RPI 2546
Application data
Number
302018054878Filing
Publication
The registration was granted on 10/22/2019 and is in force until 10/16/2028. Until then, the shape of this product may not be copied in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/16/2028
Latest action published by the INPI: 10/22/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
DURATEX S.A.
97837181000147
SP, BR
Authors
R. P. (pessoa física)
SP, BR
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#39
10/22/2019
RPI 2546
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180141341 UF: WB Data: 16/10/2018 Hora: 11:25)
10/15/2019
RPI 2545
#34
Considerando tanto a LPI quanto o Manual de Desenhos Industriais pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), formula-se a seguinte exigência:[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual, o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Portanto, reapresente o relatório conforme modelo na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório;[2] Reapresente o conjunto de imagens em que cada figura conste de uma folha, individualmente, e observando demais disposições dos itens 4.2.11 e 5.5 do Manual.
08/06/2019
RPI 2535
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870180141341 UF: WB Data: 16/10/2018 Hora: 11:25)
11/27/2018
RPI 2499
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